Cursos Presenciais e a Distância

Informações sobre o curso
Nome do Curso: LICITAÇÃO PÚBLICA AVANÇADA
Período: 25/01/2016 a 28/01/2016
Carga Horária: 20h/a
Horário: 13:30 às 18:00
Local de Realização: SALA ANTÔNIO MARIA
Endereço: Avenida Mário Melo, 90 - SANTO AMARO - RECIFE

Investimento do Curso
Tipo do Aluno Valor
ÓrgÃos PÚblicos Jurisdicionados:
R$ 395,00
ÓrgÃos PÚblicos NÃo Jurisdicionados:
R$ 585,00
Particulares E Empresas Privadas:
R$ 760,00
TCE-PE:
Gratuito

Dados para emissão da nota de empenho
Razão social da ECPBG: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
CNPJ: 02.770.511/0001-18
Endereço: Avenida Mário Melo, 90 - SANTO AMARO - RECIFE
CEP: 50.040-010
Contatos
Fone: (81)3181-7928
Fax: (81)3181-7953
Email: gaec@tce.pe.gov.br

A Quem Se Destina:
Servidores que atuem com licitações públicas.

INSCRIÇÕES E ENTREGA DE EMPENHOS ATÉ 20/01/2016.
ConteÚdo ProgramÁtico:
* Parte I- Introdução
1. Gestão e licitação pública
2. Princípios que regem as licitações

Parte II - Fase interna da Licitação
1. Fase da licitação
2. Requisitos específicos das contratações de obras e serviços
3. Requisitos específicos das aquisições (compras)
4. Tipos de licitação
5. Modalidades de licitação
6. Procedimentos especiais
7. Elementos essenciais do processo licitatório
8. Estrutura do edital
9 . Publicidade da licitação
10.Vícios de editais
11.Comissão de licitação/pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução, responsabilidades

Parte III - Fase Externa da Licitação
1. Sessão inicial
2. Julgamento da habilitação
3. Julgamento das propostas de preços
4. Recursos
5. Homologação, adjudicação, anulação e revogação do procedimento licitatório

Parte IV - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
1. Diferenças entre os institutos da dispensa e inexigibilidade de licitação
2. Licitação dispensada
3. Dispensa de licitação
4. Inexigibilidade de licitação
5. Procedimentos para a contratação direta

Parte V - Contratos Administrativos
1. Contratos administrativos: definição
1.1.Diferença entre convênio e contrato
1.2. Tipos especiais de contrato
1.3. Características do contrato administrativo
2. Cláusulas exorbitantes
3. Execução dos contratos administrativos
4. Hipóteses de alteração dos contratos administrativos
4.1.1.Restabelecimento do equilíbrio econ&ocircmico-financeiro, reajuste e repactuação e compensação financeira
4.1.2. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos
PrÉ-requisitos:
Conhecimentos básicos em licitações públicas e contratos administrativos.



Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
Av. Jornalista Mário Melo, nº 90 | Santo Amaro | Recife/PE.
CEP: 50.040-010 | Brasil (0xx81) 3181-7928

Facebook Twitter