Cursos Presenciais e a Distância

Servidores públicos que atuem na área de recursos humanos; com a análise, controle ou concessão de atos de aposentadorias; transferências para reserva; reformas e pensões por morte no âmbito do setor público.
Servidores que exercem atividades nos órgãos gestores dos regimes próprios de previdência.

INSCRIÇÃO E ENTREGA DE EMPENHOS ATÉ 04/11/2015.

1. Aspectos introdutórios

2. Conceitos básicos
2.1. efetivo exercício
2.2. tempo de serviço e de contribuição
2.3. aposentadoria
2.4. vencimento ou vencimento.base
2.5. vencimentos
2.6. remuneração
2.7. indenização
2.8. gratificação
2.9. adicional
2.10. proventos
2.11. equidade contributiva
2.12. equilíbrio financeiro
2.13. equilíbrio atuarial

3. Tribunal de Contas: controle dos atos de inativação e concessivos de pensão por morte

4. Aposentadoria
4.1. Emenda Constitucional Federal n.º 20/1998
4.2. Emenda Constitucional Federal n.os 41/2003, 47/2005 e 70/2012

5. Pensão por morte
5.1. conceito e previsão legal
5.2. vigência
5.3. valor e rateio
5.4. dependentes
5.5. extinção do benefício

6. Legislação
6.1. Lei Federal N.º 9.717/1998
6.2. Emenda Constitucional Federal N.º 20/1998
6.3. Emenda Constitucional Federal N.º 41/2003
6.4. Lei Federal N.º 10.887/2004
6.5. Emenda Constitucional Federal N.º 47/2005
6.6. Orientação Normativa MPS/SPS N.º 02/2009
6.7. Resolução TC N.º 022/2013
6.8. Emenda Constitucional Federal N.º 70/2012