1 - Lei de responsabilidade fiscal
1.1 Introdução
1.1.1 Inspiração, Motivação e Princípios da LRF
1.1.2 A Importância do Planejamento
1.1.3 Visão Geral da LRF
1.2 - PPA LDO LOA
1.3 Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas
1.4 Receita Pública
1.4.1 Receita Corrente Líquida
1.4.2 - Renúncia de Receita
1.5 Despesa Pública
1.5.1 Geração da Despesa
1.5.2 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
1.5.3 Despesas com Pessoal e seu controle
1.5.4 Despesas com Seguridade Social
1.6 Transferências Voluntárias
1.7 Destinação de Recursos ao Setor Privado
1.8 Dívida e Endividamento
1.9 Limites da Dívida e Operações de Crédito
1.10 Recondução da Dívida ao limite
1.11 Contratação e Vedações das Operações de Crédito
1.12 Antecipação de Receitas Orçamentárias
1.13 - Garantia e Contragarantia
1.14 Conseqüências do não Cumprimento do Art. 42 da LRF
1.15 Disponibilidade de Caixa
1.16 Preservação do Patrimônio Público
1.17 Punições Fiscais e Legais
1.18 Transparência na Gestão Fiscal
1.19 Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1.19.1 Balanço Orçamentário
1.19.2 - Demonstrativo da Execução da Despesa Por Função/Subfunção
1.19.3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
1.19.4 Demonstrativo do Resultado Primário
1.19.5 Demonstrativo do Resultado Nominal
1.20 Relatório de Gestão Fiscal
1.20.1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal
1.20.2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

1.20.3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

1.20.4 - Demonstrativo das Operações de Crédito


Informações sobre o curso
Nome do Curso:	LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Período:	27/04/2015 a 30/04/2015
Carga Horária:	20h/a
Horário:	13:30 às 18:00
Local de Realização:	SALA ANTÔNIO MARIA
Endereço:	Avenida Mário Melo, 90 - SANTO AMARO - RECIFE
A Quem Se Destina:	Gestores Públicos Estaduais e Municipais, Controle Interno e Externo.
ConteÚdo ProgramÁtico:	1 - Lei de responsabilidade fiscal 1.1 Introdução 1.1.1 Inspiração, Motivação e Princípios da LRF 1.1.2 A Importância do Planejamento 1.1.3 Visão Geral da LRF 1.2 - PPA LDO LOA 1.3 Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas 1.4 Receita Pública 1.4.1 Receita Corrente Líquida 1.4.2 - Renúncia de Receita 1.5 Despesa Pública 1.5.1 Geração da Despesa 1.5.2 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado 1.5.3 Despesas com Pessoal e seu controle 1.5.4 Despesas com Seguridade Social 1.6 Transferências Voluntárias 1.7 Destinação de Recursos ao Setor Privado 1.8 Dívida e Endividamento 1.9 Limites da Dívida e Operações de Crédito 1.10 Recondução da Dívida ao limite 1.11 Contratação e Vedações das Operações de Crédito 1.12 Antecipação de Receitas Orçamentárias 1.13 - Garantia e Contragarantia 1.14 Conseqüências do não Cumprimento do Art. 42 da LRF 1.15 Disponibilidade de Caixa 1.16 Preservação do Patrimônio Público 1.17 Punições Fiscais e Legais 1.18 Transparência na Gestão Fiscal 1.19 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.19.1 Balanço Orçamentário 1.19.2 - Demonstrativo da Execução da Despesa Por Função/Subfunção 1.19.3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 1.19.4 Demonstrativo do Resultado Primário 1.19.5 Demonstrativo do Resultado Nominal 1.20 Relatório de Gestão Fiscal 1.20.1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1.20.2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 1.20.3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 1.20.4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Investimento do Curso
Tipo Do Aluno Valor ÓrgÃos PÚblicos Jurisdicionados: R$ 395,00 ÓrgÃos PÚblicos NÃo Jurisdicionados: R$ 585,00 Particulares E Empresas Privadas: R$ 760,00 TCE-PE: Gratuito
Dados para emissão da nota de empenho
Razão social da ECPBG:	Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
CNPJ:	02.770.511/0001-18
Endereço:	Avenida Mário Melo, 90 - SANTO AMARO - RECIFE
CEP:	50.040-010
Contatos
Fone:	(81)3181-7928
Fax:	(81)3181-7953
Email:	gaec@tce.pe.gov.br