Servidores públicos e particulares que atuam na área de contratações públicas.
INSCRIÇÕES E ENTREGA DE EMPENHOS ATÉ 25/11/2015.
INSCRIÇÕES E ENTREGA DE EMPENHOS ATÉ 25/11/2015.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE I
1. PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA
a) Elementos caracterizados e diferenciais do pregão em relação às outras modalidades de licitação
b) Bens e serviços comuns: entendimentos jurisprudenciais e doutrinários
2. LEGISLAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
a) Normas gerais
b) Competência dos entes federados para legislar sobre a modalidade de licitação pregão
3. FASE INTERNA DA MODALIDADE PREGÃO
a) Pregoeiro e equipe de apoio: composição, competência e mandato conforme a legislação, doutrina e jurisprudência
b) Orçamento, planilha de custos, pesquisa de preços e termo de referência
c) Documentação de habilitação a ser exigida na modalidade pregão
d) Amostra de produtos ofertados por licitantes
e) Publicidade da modalidade pregão
f) Sanções segundo a Lei nº 10.520/02
4. FASE EXTERNA DA MODALIDADE PREGÃO
a) Impugnação aos termos do edital da modalidade pregão
b) Sequência dos atos a serem realizados pelo pregoeiro na fase externa do pregão
c) Observância das regras estabelecidas pela LC 123/2006
d) Desclassificação de propostas: aspectos da Lei nº 10.520/02
e) Lances verbais
f) Recurso na modalidade pregão
g) Contratação: regras da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93
PARTE II
PARTE I
1. PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA
a) Elementos caracterizados e diferenciais do pregão em relação às outras modalidades de licitação
b) Bens e serviços comuns: entendimentos jurisprudenciais e doutrinários
2. LEGISLAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
a) Normas gerais
b) Competência dos entes federados para legislar sobre a modalidade de licitação pregão
3. FASE INTERNA DA MODALIDADE PREGÃO
a) Pregoeiro e equipe de apoio: composição, competência e mandato conforme a legislação, doutrina e jurisprudência
b) Orçamento, planilha de custos, pesquisa de preços e termo de referência
c) Documentação de habilitação a ser exigida na modalidade pregão
d) Amostra de produtos ofertados por licitantes
e) Publicidade da modalidade pregão
f) Sanções segundo a Lei nº 10.520/02
4. FASE EXTERNA DA MODALIDADE PREGÃO
a) Impugnação aos termos do edital da modalidade pregão
b) Sequência dos atos a serem realizados pelo pregoeiro na fase externa do pregão
c) Observância das regras estabelecidas pela LC 123/2006
d) Desclassificação de propostas: aspectos da Lei nº 10.520/02
e) Lances verbais
f) Recurso na modalidade pregão
g) Contratação: regras da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93
PARTE II
1. PREGÃO ELETRÔNICO
a) Determinações impostas pela Lei nº 10.520/02
b) Diferenças entre as forma presencial e eletrônica da modalidade pregão
c) Requisitos legais dos sistemas de pregão na forma eletrônica
d) Pregão eletrônico conforme o Decreto nº 5.450/05
e) Sistema de pregão eletrônico
f) Credenciando-se no sistema licitações-e do Banco do Brasil
2. O SISTEMA LICITAÇÔES-E
a) Conhecendo a Página do Licitações-e.
b) Cadastro de um processo licitatório no sistema.
c) Publicação e Alterações pela Autoridade Competente.
d) Recebimento de Propostas.
e) Abertura das Propostas e sua aceitabilidade inicial.
f) Disputa no pregão eletrônico
g) Negociação no pregão eletrônico.
h) Declaração de vencedor e acolhimento de recurso.
i) Inserção na Ata do processo.
j) Adjudicação do objeto.
k) Publicação da Ata.
l) Homologando o Processo.
Conhecimentos básicos em licitação pública.
Tipo Do Aluno
Valor
ÓrgÃos PÚblicos Jurisdicionados:
R$ 403,00
ÓrgÃos PÚblicos NÃo Jurisdicionados:
R$ 597,00
Particulares E Empresas Privadas:
R$ 775,00
TCE-PE:
Gratuito