Servidores públicos que atuem na área de gestão de contratos de serviços terceirizados, membros de comissões de licitação e demais interessados.
1 - Origem da Terceirização
1.1 Regulamentos
1.2 - Justificativas para a Terceirização no Serviço Público
2 Supremacia do Interesse Público
3 Ênfase aos Controles - segundo alguns autores
4 Análise da Súmula 331
4.1 Alteração da Súmula 331 (Novo posicionamento do TST)
4.2 - Suspensão da tramitação de recursos de embargos - Responsabilidade subsidiária
4.3 - Acórdão
5 - Análise da Instrução Normativa nº 02
5.1 Serviço contínuo e atividades terceirizadas
5.2 Projeto Básico
5.3 Planilha de Custo e Edital
5.4 Cumprimento das obrigações trabalhista
6 Terceirização e o Direito do Trabalho
6.1 Contribuição Confederativa Constituição Federal
6.2 - Contribuição Sindical - CLT
6.3 - Cota para Deficientes e Pessoas com Deficiência
6.4 - Dissídio Coletivo X Convenção Coletiva
6.4.1 - Dissidio Coletivo Constituição Federal e EC 45/2004
6.4.2 - Convenção Coletiva Constituição Federal
6.5 Convenção Coletiva X Acordo Coletivo
6.6 - Programa de Alimento ao Trabalhador PAT
6.7 - Comprovação do Imposto de Renda
6.8 - Despesa com Diárias
6.8.1 - Conceito
6.8.2 - Súmula 101 do TST
6.8.3 - Descaracterização da Natureza Indenizatória e Salarial
6.9 - Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
6.10 - Princípio da Continuidade do Emprego
6.11 - Férias
6.12 - Adicional de Periculosidade e Insalubridade
6.13 - Adicional Noturno
6.14 - Horas-extras
6.15 - Segurança e Medicina do Trabalho
6.16 - Cobertura Social
6.17 - Rescisão do Contrato de Trabalho
6.18 - Jornada de Trabalho
7 Terceirização e o Controle Contratual
7.1 Controle Orçamentário
7.2 - Termo Aditivo ao Contrato
7.3 - Renovação Contratual
7.4 Análise dos Contratos de Trabalho
7.5 - Rescisão Contratual antes do término do contrato
8 Da Fiscalização do Pagamento
8.1 - Folha de Pagamento
8.2 Relação da Obrigações da Contratada
8.3 - Previdência - Substituição Tributária
8.4 Conferência GFIP e GPS
8.5 - Retenção no Pagamento
8.6 - Descontos na Fatura Mensal
8.7 - O queé RAT/FAP
8.8 - Apropriação Indébita
9 Atribui
1.1
1.2 - Justificativas para a Terceiriza
2
3
4
4.1
4.2 - Suspens
4.3 - Ac
5 - An
5.1
5.2
5.3
5.4
6
6.1
6.2 - Contribui
6.3 - Cota para Deficientes e Pessoas com Defici
6.4 - Diss
6.4.1 - Dissidio Coletivo
6.4.2 - Conven
6.5
6.6 - Programa de Alimento ao Trabalhador
6.7 - Comprova
6.8 - Despesa com Di
6.8.1 - Conceito
6.8.2 - S
6.8.3 - Descaracteriza
6.9 - Princ
6.10 - Princ
6.11 - F
6.12 - Adicional de Periculosidade e Insalubridade
6.13 - Adicional Noturno
6.14 - Horas-extras
6.15 - Seguran
6.16 - Cobertura Social
6.17 - Rescis
6.18 - Jornada de Trabalho
7
7.1
7.2 - Termo Aditivo ao Contrato
7.3 - Renova
7.4
7.5 - Rescis
8
8.1 - Folha de Pagamento
8.2
8.3 - Previd
8.4
8.5 - Reten
8.6 - Descontos na Fatura Mensal
8.7 - O que
8.8 - Apropria
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