NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS:
ABORDAGEM GERAL



SOBRE O CURSO


OBJETIVOS


Apresentar e discutir as principais alterações e novidades presentes na Nova Lei de Licitações e Contratos.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


  • 01. Campo de aplicação subjetiva da nova lei; Vigência; Regras de transição
  • 02. Disposições da nova lei sobre o controle externo e interno das contratações governamentais
  • 03. As atribuições do agente de contratação e equipe de apoio
  • 04. Sanções e crimes previstos
  • 05. Planejamento da contratação
  • 06. Processamento da Licitação: Fases, procedimento, modalidades, critérios de julgamento e modos de disputa
  • 07. Regras específicas para as compras, regime de preferências e desempate, habilitação e saneamento
  • 08. O pregão eletrônico
  • 09. Contratações de obras e serviços de engenharia
  • 10. Contratação direta
  • 11. Contratos administrativos

PÚBLICO-ALVO


Servidores públicos em geral que atuem na área de licitação.


PROFESSORES


  • PROFº José Vieira de Santana: Membro e Presidente da Comissão de Licitação do TCE-PE.

CARGA HORÁRIA: 20h


PERÍODO: 2ª TURMA | 26 a 30/04/21

Serão 35 vagas apenas

METODOLOGIA


O curso será ministrado na modalidade EAD, telepresencial, o professor estará ao vivo apresentando o conteúdo e tirando dúvida dos alunos.


APRESENTAÇÃO


A Nova Lei de Licitações e Contratos inaugura um novo regime de contratações públicas com muitas e profundas mudanças que precisam ser conhecidas e debatidas por quem atua na área.
A Escola de Contas do TCE/PE espera levar ao aluno o contato com as principais novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos e despertar para o debate sobre temas ligados à sua atuação funcional.


PREÇOS

  • Servidor do TCE/PE - gratuito
  • Servidor de Órgãos Públicos Jurisdicionados - R$ 360,00
  • Servidor de Órgãos Públicos Não-Jurisdicionados- R$ 540,00
  • Particular/Empresa Privada - R$ 680,00