Oferecido no formato EaD autoinstrucional, o curso tem por objetivo preparar os participantes para realizar licitações para aquisição de medicamentos com a melhor técnica jurídica relativa ao assunto, prevenindo, assim, a ocorrência das irregularidades mais comuns identificadas nos procedimentos licitatórios com este tipo de objeto.
20 h/a
Disponível por 30 dias, a partir da data de inscrição.
Servidores de todas as Unidades Jurisdicionadas ao TCE-PE.
Irregularidades relacionadas aos critérios de habilitação técnica; irregularidades relacionadas aos requisitos de aceitabilidade da proposta; outras irregularidades praticadas na aquisição de medicamentos; e irregularidades praticadas em compras em geral.
Eduardo Victor de Assis Menezes
Analista de Controle Externo do TCE-PE, com graduação em Administração e possui especialização em Direito Público.
Gratuito.
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