Promover a compreensão dos conceitos atuariais pelos agentes públicos envolvidos na gestão dos RPPS municipais.
SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- Seguridade social e previdência
- Estrutura da previdência no Brasil
- Evolução constitucional
- Disciplinamento infralegal
- Questionamentos judiciais - CRP
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
- Emenda 20/98 - Lei Federal 9717/98
- Portaria MPAS 4992/99
- Emendas 41/03 e 47/05
- Portaria MPS 204/08
- Portarias MPS 402/08 e 403/08
- Portaria ME 464/18 e instruções normativas
- Emendas 103/19 e 113/21
- Portaria MTP 1467/22
CONCEITOS ATUARIAIS
- Regimes Financeiros
- Métodos Financeiros
- Visão retrospectiva e perspectiva
- Classificação dos benefícios
- Gerações Atual e Futura
- Premissas atuariais
- Cálculo atuarial
- Avaliação atuarial e seu fluxograma
DOCUMENTOS DE GESTÃO
- Base cadastral
- Nota técnica atuarial
- Avaliação atuarial
- Fluxos atuariais
- DRAA - DIPR - DAIR - DPIN
AVALIAÇÃO ATUARIAL - EXAME E INTERPRETAÇÃO
- Função
- Bases
- Análises
- Cálculo atuarial e resultados
- Parecer atuarial
- Anexos
DÉFICIT ATUARIAL - EQUACIONAMENTO
- Conceito
- Plano de amortização - Aporte e contribuição suplementar
- Segregação de massas
- Medidas complementares - Aportes de bens, direitos e ativos
- Polêmicas
PLANO DE CUSTEIO
- Exigências legais
- Custeio administrativo
- Custeio de benefícios
- Viabilidade do plano de custeio
- Redução do plano
José Iramar da Rocha
Analista de Controle Externo – TCE/PE, gerente de previdência e gestão Fiscal (TCE/PE), gerente de fiscalização de previdência (TCE/PE), engenharia química (UFPE), direito (UFPE), ciências atuariais (UFPE), especialização em administração pública (FGV/ECPBG)