Expor as razões pelas quais a primeira infância precisa ser prioridade nas políticas públicas governamentais e instruir os participantes sobre os elementos necessários à criação de um Comitê Intersetorial para a Primeira Infância no âmbito de seus municípios.
PROFESSOR 1 – DIEGO MACIEL:
- O que é a primeira infância e por que ela precisa ser prioridade nas políticas públicas:
- A concepção da ciência sobre o que significa o período da vida humana chamado de primeira infância;
- A importância desta etapa para o desenvolvimento integral do ser humano;
- Os elementos essenciais ao desenvolvimento integral da crianças, segundo a metodologia “nurturing care”, desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Banco Mundial e o Unicef;
- O que acontece quando se investe na primeira infância? (síntese de estudos que mensuram efeitos de investimentos em políticas de desenvolvimento infantil para os indivíduos e para o país);
- Qual a situação das infâncias em nosso país? (panorama da situação das crianças com idade entre 0 a 6 anos no Brasil a partir de uma seleção de indicadores oficiais fundamentada na metodologia de cuidados integrais (nurturing care);
- Cidadãos do presente: da indiferença ao olhar integral na criança (breve síntese histórica dos direitos das crianças no Brasil e no Mundo).
- O que é a primeira infância e por que ela precisa ser prioridade nas políticas públicas:
- A concepção da ciência sobre o que significa o período da vida humana chamado de primeira infância;
- A importância desta etapa para o desenvolvimento integral do ser humano;
- Os elementos essenciais ao desenvolvimento integral da crianças, segundo a metodologia “nurturing care”, desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Banco Mundial e o Unicef;
- O que acontece quando se investe na primeira infância? (síntese de estudos que mensuram efeitos de investimentos em políticas de desenvolvimento infantil para os indivíduos e para o país);
- Qual a situação das infâncias em nosso país? (panorama da situação das crianças com idade entre 0 a 6 anos no Brasil a partir de uma seleção de indicadores oficiais fundamentada na metodologia de cuidados integrais (nurturing care);
- Cidadãos do presente: da indiferença ao olhar integral na criança (breve síntese histórica dos direitos das crianças no Brasil e no Mundo).
- O Marco Legal, os Planos pela Primeira Infância e o papel dos Municípios no desenvolvimento integral das crianças:
Conhecendo o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16): principais aspectos iniciais e o desafio da intersetorialidade;
MATERIAL COMPLEMENTAR (entrevista ou podcast)
- Lugar de crianças é no orçamento: o financiamento das políticas públicas para a primeira infância;
- O Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI;
- O Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
PROFESSOR 2 – SOLIDADE MENEZES
- A Linguagem da Primeira Infância – conceitos e siglas
- Apropriação da linguagem utilizada nos discursos e textos em documentos referenciais da Primeira Infância;
- Conceitualização de termos específicos utilizados nos documentos (leis e planos).
O Comitê Intersetorial
- O que é, como funciona e sua temporalidade:
- Composição e finalidade;
- Institucionalização, funcionamento e produção.
A Intersetorialidade
- Sua funcionalidade técnica na construção do Plano Municipal da Primeira Infância
- Características e especificidades
- Teoria e Prática;
MATERIAL COMPLEMENTAR
_ Guia de Elaboração dos Planos da Primeira Infância
Diego Henrique Moraes Maciel
Auditor de Controle Externo do TCE, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com Especialização em Planejamento e Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco - UPE, Mestrando em Políticas Públicas pela UFPE.
Maria da Solidade de Menezes Cordeiro
Coordenadora da Rede Primeira Infância de Pernambuco – REPI-PE e Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância – RNPI, Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com especialização em Supervisão e Gestão Escolar e Professora Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Americana em Asunción – PY.