A Nova Lei de Licitações de Contratos inaugura um novo regime de contratações públicas com muitas e profundas mudanças que precisam ser conhecidas e debatidas por quem atuam na área.
Módulo I
- Campos de aplicação objetiva e subjetiva da nova lei; Vigência; Regras de transição;
- Disposições da nova lei sobre o controle externo e interno das contratações governamentais;
- As atribuições do agente de contratação e equipe de apoio.
Módulo II
- Contratação direta;
- Processamento da Licitação: Fases, planejamento da contratação, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e publicidade;
- Regras específicas para as compras e contratações de obras e serviços de engenharia.
Módulo III
- Sistema de registro de preços;
- Regime de preferências e desempate, habilitação e saneamento.
Módulo IV
- Contratos administrativos;
- Sanções e crimes previstos.