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Escola promoveu curso de contratação pública emergencial na pandemia

 

O curso Regime Emergencial de Contratação Pública para Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 foi encerrado nesta terça-feira (14), com a participação de quarenta servidores da Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Em formato telepresencial, o curso contou com aulas ao vivo e participação online de alunos e alunas. Foram três encontros, ministrados pelos instrutores Eduardo Maia e José Vieira. As aulas abordaram as mudanças nos normativos de licitação e dispensa para compras e contratações de serviços relacionados à pandemia.   

“Foi uma oportunidade de esmiuçar a legislação envolvida neste período de pandemia, que serve de referência para os gestores fazerem aquisições. Também foi muito bom poder trocar, com outros gerentes, experiências práticas sobre  processos que ocorreram no período”, afirmou Fábio Pedrosa, auditor de controle externo, participante do curso. 

Para Nazli Leça Nejaim, chefe da Gerência de Auditoria da Educação (GEDU), que também foi aluna do curso, “mesmo com a flexibilização das normas para contratações emergenciais, amparadas na pandemia, não podemos deixar de considerar que não se pode abrir mão da razoabilidade da contratação, transparência no processo da despesa e, sobretudo, da finalidade pública a ser atendida por meio da contratação”. 

Alfredo Montezuma, titular da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas (GDAT), também fez a capacitação. “Ela foi útil para fomentar a discussão acerca dos pontos mais controversos desses normativos, onde ainda não há consenso referente à sua interpretação. Além disso, essa primeira turma serviu para que os instrutores pudessem colher sugestões para o aprimoramento do curso, que deverá ser ministrado para os demais servidores da CCE e até mesmo para o público externo”, disse. Destacou também o excelente nível de preparação dos instrutores acerca de um tema tão novo. 



Última modificação emTerça, 04 Agosto 2020 09:04