GK University - шаблон joomla Создание сайтов

+ Notícias Educação Corporativa

CURSO PRÁTICO SOBRE ATUAÇÃO DO TCE/PE: FUNCIONAMENTO PROCESSUAL E ATRIBUIÇÕES

Devido à grande aceitação do Curso realizado, em 2019, na sede da OAB, a Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) abre ao público, inscrições para o Curso Prático sobre a atuação do TCE-PE: Funcionamento Processual e Atribuições.
A capacitação será ministrada pelo professor Gustavo Almeida, na Escola de Contas, entre os dias 16 e 19.03.20, no horário das 13h30 às 17h10. O seu  público-alvo é: advogados, assessores jurídicos e profissionais da área de Direito.

 O curso tem como objetivo capacitar interessados acerca do funcionamento do Tribunal  e sobre a atuação do Ministério Público de Contas nos processos atinentes ao TCE-PE. Serão abordadas na capacitação as seguintes temáticas:  Aspectos Legais Gerais; Tipologia processual; Normativos Específicos; Princípios Orientadores; Prazos processuais: início e contagem; Instâncias Jurisdicionais - Juízo singular - Câmara e Tribunal Pleno; Defesa e Contraditório; Aplicação do Código de Processo Civil; Processo Eletrônico: o sistema e-TCE: aspectos gerais.

Para efetuar sua inscrição e obter mais informações, clique aqui.

Última modificação emTerça, 11 Fevereiro 2020 08:54

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.