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PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos municipais que atuam com pregão

OBJETIVO

Discutir e analisar questões práticas e operacionais na execução de licitações na modalidade pregão; capacitar pregoeiro municipal para um melhor desempenho de suas atribuições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Caracterização da modalidade pregão
- Definição de bem e de serviço comum - Objetos que podem ser contratados por meio de licitação na modalidade pregão
- Formas de realização do pregão
- Agentes envolvidos na condução da modalidade pregão
- Parâmetros para a definição do objeto na modalidade pregão
- Exigências de habilitação
- Publicidade da modalidade
- Resposta a pedidos de esclarecimento e à impugnação ao edital
- Realização da fase externa da modalidade
- Aspectos práticos da fase recursal
- Realização de diligências
- Pregão na forma eletrônica conforme o Decreto Federal nº 10.024/2019

Última modificação emQuarta, 22 Janeiro 2020 14:48

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