PÚBLICO-ALVO:
Profissionais iniciantes na área de licitações, com ou sem nenhuma experiência em licitações, colaboradores e gestores de órgão público, bem como de empresas privadas, e público em geral interessado na área de licitação.
OBJETIVO:
apresentar os principais conceitos, conciliando com atividades práticas. Os alunos entenderão o processamento licitatório do início ao fim e estarão aptos a lidar com imprevistos no processo, além de aprender a agir de forma preventiva e evitar fraudes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Princípios que regem as licitações e contratos;
- conceito e finalidade da licitação;
- objeto da licitação;
- tipos de licitação;
- modalidades de licitação (prazos e forma de publicidade);
- procedimentos especiais - Sistema de Registro de Preços (conceito básico);
- vícios de editais;
- anulação e revogação;
- dispensa e inexigibilidade;
- processo licitatório;
- comissão de Licitação/ Pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução e responsabilidades;
- contratos administrativos.