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Seminários

Seminário Gestão e Auditoria de Resultados

Realizado nos dias 07 e 08 de novembro em comemoração aos 15 anos de fundação da Escola de Contas, o seminário "Gestão e Auditoria de Resultados", trouxe diversos assuntos, como: "O Modelo de Desenvolvimento do Nordeste e os desafios para o século XXI", apresentado pela economista Tânia Barcelar ou a ética como pressuposto para a gestão pública de resultados” com a professora Terezinha Rios.

No entanto, o maior foco das palestras foi analisar e debater a educação pública no país.

Educação Corporativa no cenário da Gestão Pública - Antes de iniciar sua apresentação sobre a “Educação Corporativa no cenário da Gestão Pública”, realizada na quinta-feira (07), o diretor de Desenvolvimento Humano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luís Eduardo Câmara, fez uma relação de seu tema com o que acabara de ocorrer no Auditório Governador Carlos Wilson. “A inclusão social também é uma Educação Corporativa”, destacou.

Sua palestra teve o objetivo de refletir sobre a Educação Corporativa, apresentando resultados, desenvolvimento e experiências do TJPE. De acordo com Câmara, três pontos são fundamentais na Educação Corporativa: processo de aprendizagem, instituição e tecnologia. “A Educação Corporativa é a transmissão de cultura, e a cultura é o mundo transformado pelos homens. O que é para ser preservado tem de ser preservado. O que é para mudar tem de mudar. Ao mesmo tempo precisa manter e transformar a cultura. Precisamos acompanhar a evolução da sociedade para não ficarmos atrasados, e assim alcançaremos uma gestão de resultados”, explicou o representante do TJPE.

Gestão Escolar: o resultado exitoso da Escola Tomé Francisco da Silva - “A escola pública tem jeito, tem condições de ser referência. Somos um exemplo”. A frase do diretor da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, de Quixaba-PE, Ivan Nunes, resume bem o que foi sua palestra, a segunda do dia 07.

A instituição de ensino conta com 800 alunos dos ensinos fundamental e médio, além de 22 professores. A escola estimula a leitura, escrita, prática de esportes e a participação da sociedade.

Ivan apresentou vídeos de reportagens nacionais da TV Globo e Canal Futura feitas na Tomé Francisco após a conquista do prêmio Gestão Escolar 2012, na categoria Destaque Brasil, em disputa com quase 10 mil escolas de todo país. “Não temos ‘a receita do sucesso’, pois cada escola tem sua identidade. Mas a nossa escola torna-se eficaz graças ao trabalho em equipe, entrosamento de todos; a importância atribuída graças à gestão pedagógica; profissionais motivados; descentralização do poder; entre outros”, disse o diretor.

O diretor da instituição sertaneja encerrou mostrando diversos prêmios obtidos pela escola. De Gestão Escolar até conquistas individuais de alunos, como Olimpíadas de Matemática, por exemplo.

Seminário apresenta perspectivas da Gestão por Resultados no TCE-PE - A última palestra primeiro dia do Seminário foi do chefe do Núcleo de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e Controle Interno (NPC) do TCE, Breno Spindola, com a temática “Mudanças e Perspectivas da Gestão por Resultados no TCE-PE”.

Ele falou sobre o histórico do planejamento do TCE, iniciado em 2004. O esquema montado, com objetivos, indicadores e metas de longo prazo; além de estabelecer missões, visões e valores do Tribunal.

“Toda instituição busca resultados, e todo resultado precisa de um rumo, um caminho. E o planejamento é o primeiro passo para a organização, para gerar resultados à sociedade. Mas planejar estrategicamente implica em mudança de cultura”, lembrou Spindola.

O servidor público aproveitou para destacar a importância da Escola de Contas Públicas para os cidadãos.

“A Escola é um grande representante de transmissão de conhecimento para nos aperfeiçoarmos no controle de gestão e, assim, contribuirmos para a cidadania”, concluiu.

Segundo dia do seminário apresenta experiências positivas de auditorias em PE e no PR - A auditoria de resultados em escolas municipais trouxe transformações positivas depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fez uma pesquisa estatística com 6.064 escolas municipais de Pernambuco e assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com gestores de 12 escolas que tiverem os piores desempenhos. Tais estabelecimentos estão situados em Manari (9) e Itaíba (3).

O objetivo era detectar problemas que se traduziram no fracasso escolar e posteriormente em pesquisa de campo, com 45 estabelecimentos com péssimo desempenho, direcionando a fiscalização a 25 e assinando o TAG com 12. Os resultados foram apresentados na palestra de João Robalinho e Rogério Fernandes, ambos do Tribunal de Contas de PE, durante o Seminário Gestão e Auditoria de Resultados, no último dia do evento (8/11).

Eles disseram que os estudos estabeleceram um ranking das piores redes de escolas a partir de indicadores do ensino fundamental, a exemplo das notas e metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); fracasso escolar (soma da taxa de repetência e abandono escolar) e taxa de distorção idade-série.

Rogério Fernandes mostrou com fotos de antes e depois da auditoria de resultados que foram encontradas escolas com estruturas precaríssimas. “Havia escola que não tinha energia, água, com esgotos a céu aberto, rachaduras nas paredes, falta de merenda e condições precárias de armazenamento e nosso objetivo era como mudar este cenário”, explicou dizendo que foram realizadas inspeções um tempo depois e com fotos mostrou os primeiros resultados positivos. “Ainda não é o que foi definido no TAG. Teremos outro cenário daqui mais um tempo”.

Na apresentação sobre Auditoria Social, Djalma Riesemberg trouxe a experiência do Paraná sobre o “Plano Anual de Fiscalização Social”. “O controle externo não pode prescindir da parceria com a sociedade na fiscalização do uso do dinheiro público, que é do contribuinte. O programa capacita efetivamente os cidadãos para o exercício efetivo do controle social”.

O conselheiro Dirceu Rodolfo apresentou o tema “A efetividade e a transparência: trajetórias modulares a serem trilhadas pelas instituições pós-modernas”. Ele apresentou o cenário dos movimentos sociais recentemente ocorridos no Brasil, questionou como o Tribunal pode dar respostas à sociedade, afirmando que a efetividade e a transparência é uma busca incessante das instituições públicas.

Além disso, apresentou um panorama da sociedade em rede, baseado no referencial teórico de Manuel Castells, e sobre o discurso do poder e a sua violência simbólica, de Técio Ferraz, e abordou os problemas de governança dos tribunais, a nova contabilidade pública e seus padrões internacionais.

ECPBG/ Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/11/2013

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