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Cursos in company



O formato do curso in company possibilita construir uma aprendizagem em conjunto, através da qual todos os colaboradores receberam a mesma informação e passaram a fomentar debates e desenvolver estratégias juntos. O que demonstra a preocupação da instituição em manter uma equipe qualificada em um determinado tema, e potencializa o cumprimento dos objetivos estratégicos organizacionais, efetivando a atuação da educação corporativa.

Neste sentido, a Escola de Contas oferece a oportunidade de customizar um curso, com no mínimo 20 pessoas, que atenda com exclusividade às necessidades das instituições públicas as quais desejem capacitar um grupo de colaboradores em temas específicos.

Para solicitar uma proposta de curso in company, basta preencher o formulário de solicitação de curso e nos enviar. Posteriormente, a Escola de Contas fará contato para dar início aos procedimentos de formalização do processo.

Para mais informações acesse a Gerência de Ações Educacionais Corporativas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (81) 3181-7953/ 7946.

 

Formulário de Solicitação de Curso

 

 

 Inscrição de Cursos In Company

 

 

 

Segue abaixo os cursos in company mais solicitados pelos órgãos. Outros cursos ofertados também poderão ser vistos em nosso catálogo escola.tce.pe.gov.br/escola

 

  • Licitação Básica - Abordagem da fase interna, do edital e do contrato

    Carga Horária: 20h/a

    Público Alvo

    Profissionais iniciantes na área de licitações, com ou sem nenhuma experiência em licitações, colaboradores e gestores de órgão público, bem como de empresas privadas, e público em geral interessado na área de licitação.

    Objetivos

    O curso pretende apresentar os principais conceitos sobre o tema, conciliando com atividades práticas. Os alunos entenderão o processo licitatório do início ao fim, e estarão aptos para lidar com imprevistos no processo, além aprender a agir de forma preventiva e evitar fraudes.

    Conteúdo Programático

    - Princípios que regem as licitações e contratos;
    - Conceito e finalidade da licitação;
    - Objeto da licitação;
    - Tipos de licitação;
    - Modalidades de licitação (prazos e forma de publicidade);
    - Procedimentos especiais - Sistema de Registro de Preços (conceito básico);
    - Vícios de editais;
    - Anulação e revogação;
    - Dispensa e inexigibilidade;
    - Processo licitatório;
    - Comissão de Licitação/ Pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução e responsabilidades;
    - Contratos Administrativos.

  • Elaboração de termo de referência para aquisição de materiais e contratação de serviços.

    Carga Horária: 16h/a

    Público Alvo

    Funcionários que trabalham com licitação, assessores jurídicos, ator de compras, financeiro e comissão de licitação.

    Objetivos

    Capacitar o público que trabalha com elaboração de editais, contratos e termo de referência, seu detalhamento e a legislação aplicável, bem como os que o utilizam na fiscalização para emitir pareceres, além da formação de preços. O curso terá aulas expositivas, debates e exercícios práticos, buscando exemplos de situações vivenciadas pelos participantes nas suas áreas de trabalho.

    Conteúdo Programático

    - Conceitos básicos de funcionamento de um processo licitatório;
    - Importância do planejamento na elaboração do Termo de Referência;
    - Conhecimento pormenorizado do objeto;
    - Escolha da modalidade de licitação;
    - Passos Primordiais para o Planejamento;
    - Definição do Termo de Referência; 
    - Conteúdo e seus elementos obrigatórios de acordo com os decretos do pregão;
    - Obrigatoriedade da elaboração do Termo de Referência (Entes Federal, Estadual e Municipal);
    - Finalidade do Termo de Referência;
    - Documento de fase interna ou anexo do edital;
    - Pesquisa de preços e planilha de custo;
    - Cronograma físico-financeiro;
    - Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;
    - Atuação da assessoria jurídica;
    - Conteúdo do Termo de Referência;
    - Objeto, definição e critérios de aceitação;
    - Orçamento detalhado;
    - Métodos estratégias de suprimento;
    - Prazo de Execução.

  • Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    Carga Horária: 20h/a

    Público Alvo

    Servidores públicos que atuem na execução orçamentária e financeira ou em áreas afins como contabilidade, orçamento, finanças e controle interno.

    Objetivos

    Apresentar, refletir e praticar, junto com participantes do curso, os fundamentos de natureza científica, normativa e prática da Contabilidade Aplicada ao Setor Público de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

    Conteúdo Programático

    - Processo histórico da contabilidade aplicada ao setor público;
    - Normas aplicáveis ao estudo da contabilidade aplicada ao setor público;
    - Estrutura e lógica do novo plano de contas;
    - Lançamentos típicos, com base no novo plano de contas: lançamentos no diário, razão, encerramento do exercício    e elaboração dos novos demonstrativos contábeis
      e 
    respectivas análises;
    - Estrutura dos novos demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração do fluxo de caixa, balanço patrimonial, demonstração das variações
      patrimoniais, demonstração das mutações do 
    patrimônio líquido;
    - Aplicação de exercícios e atividades práticas;
    - Análise das demonstrações contábeis.

  • Gestão e Fiscalização de Contratos

    Carga Horária: 20/a

    Objetivos

    Capacitar o Servidor Público no que concerne a Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos.

    Resultados Esperados

    Permitir que o aluno assimile as orientações e metodologias necessárias ao exercício da função de fiscalização de contratos administrativos.

    Conteúdo Programático

    - Considerações iniciais: importância do planejamento na fiscalização dos contratos administrativos;
    - Definição de contratos administrativos;
    - Distinção entre gerenciamento e fiscalização de contrato;
    - Responsabilização do contratado e da administração pública na execução do contrato administrativo;
    - Formalização dos contratos administrativos;
    - Vigência dos contratos administrativos;
    - Alteração dos contratos administrativos;
    - Execução e inexecução contratual;
    - Instrumentos para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos;
    - Jurisprudências sobre gestão e fiscalização dos contratos administrativos

  • Licitação Pública Avançada

    Carga Horária: 20 h/a

    Objetivos 

    Possibilitar o aprofundamento dos conceitos e ritos dos procedimentos licitatórios, bem como expressar o entendimento do TCE e TCU sobre temas relacionados às licitações públicas.

    Conteúdo Programático

    Parte I- Conceituação e Princípios

    - Conceito, fundamentação, finalidades (isonômica, econômica e promoção do desenvolvimento nacional) e objeto da licitação pública
    - Princípios que regem as licitações.

    Parte II - Fase interna da licitação

    - Requisitos específicos das contratações de obras e serviços
    - Requisitos específicos das aquisições (compras)
    - Tipos de licitação
    - Modalidades de licitação
    - Procedimentos especiais
    - Formalização do processo licitatório
    - Estrutura do edital e vícios que devem ser evitados
    - Aspectos sobre a publicidade da licitação.
    - Comissão de licitação / pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução, responsabilidades

    Parte III – Fase externa da licitação

    - Sessão Pública de Exame da Documentação (HABILITAÇÃO) e Julgamento da habilitação
    - Critérios para desclassificação de propostas
    - Recursos Administrativos
    - Homologação, adjudicação, anulação e revogação do procedimento licitatório

    Parte IV – Dispensa e inexigibilidade de licitação

    - Diferenças entre os institutos da dispensa e inexigibilidade de licitação
    - Licitação dispensada
    - Licitação Dispensável
    - Licitação Inexigível
    - Procedimentos para a contratação direta

    Parte V – Contratos administrativos

    - Contratos administrativos: definição
    - Tipos especiais de contrato
    - Formalização do contrato administrativo.
    - Contrato verbal
    - Características do contrato administrativo
    - Cláusulas exorbitantes
    - Execução/Fiscalização dos contratos administrativos
    - Hipóteses de alteração dos contratos administrativos
    - Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação e compensação financeira
    - Inexecução e rescisão dos contratos administrativos

  • Orçamento e Finanças Públicas

    Carga Horária: 20h/a

    Objetivos

    Ao final do curso, os alunos deverão ser capazes de identificar os fundamentos teóricos  que norteiam a função, elaboração, execução e controle os orçamentos públicos no Brasil (PPA, LDO e LOA), com base nos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, bem como evidenciar características, viculações e limites inerentes à execução da receita e despesa públic

     

    Conteúdo Programático

    Tópicos  Introdutórios

    - Conceitos 
    - Tipos
    - Legislação pertinente
    - Princípios Orçamentários
    - Leis Orçamentárias
    - O Plano Plurianual (PPA)
    - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
    - A Lei Orçamentária Anual (LOA)
    - Alterações no Orçamento
    - Créditos Suplementares
    - Créditos Especiais 
    - Créditos Extraordinários

    Receita sob o Enfoque Orçamentário

    - Receita Orçamentária 
    - Receita extra-Orçamentária
    - Classificação da Receita Orçamentária
    - Impacto da Receita Pública no Patrimônio Público 
    - Etapas da Receita Orçamentária 

    Despesa sob o Enfoque Orçamentário

    - Despesa Orçamentária 
    - Despesa Extra-orçamentária 
    - Classificação da Despesa Orçamentária 
    - Etapas da Despesa Orçamentária 
    - Impacto da Despesa Pública no Patrimônio Público

    Particularidades Inerentes ao Estudo das Despesas 

    - Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos ou Suprimento Individual
    - Despesas de Exercícios Anteriores 
    - Restos a Pagar
    - Regime Contábil 
    - Limite Mínimo para Gastos com Educação
    - Limite Mínimo para Gastos com Saúde