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Palmares recebe Fórum TCEndo Cidadania

 

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Aconteceu na última sexta-feira (27.04), na Diocese de Palmares, o Fórum TCEndo Cidadania. O encontro foi voltado para membros de conselhos municipais, membros da sociedade civil, professores, sindicatos, pastorais, membros da gestão do município e para alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da região e foi aberto pela gestora do Programa TCEndo Cidadania, Ana Alaíde Pinheiro. Participaram também do evento o coordenador da Ouvidoria do TCE, Eduardo Porto, o inspetor da Inspetoria Regional de Palmares (IRPA), Murilo Santiago, a coordenadora da Escola de Contas, Uilca Cardoso, além de servidores da IRPA.

Em sua fala, Ana Alaíde abordou o principal papel do “TCEndo” que é estimular a participação da sociedade no controle de recursos públicos. Ela trouxe as principais funções do Tribunal de Contas como órgão administrativo que é: apreciar e julgar as contas de gestores públicos; apreciar a legalidade de concursos públicos; apurar denúncias; responder consultas e exercer a fiscalização concomitante das despesas realizadas pelos agentes públicos, através do controle preventivo e adoção de medidas cautelares.

Já o coordenador da Ouvidoria do TCE, falou sobre as principais atribuições da Ouvidoria como unidade de controle que busca adequar as demandas do controle social com as demandas do controle Externo. Ele explicou de forma didática como o cidadão pode acionar a Ouvidoria do Tribunal; o Serviço de Informação ao Cidadão e os novos paradigmas de direitos à informação, conferidos à sociedade pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

Por fim, a gestora do “TCEndo” explicou como o cidadão pode acessar “o tome conta”, no site do TCE e exercer o controle das despesas de seus respectivos municípios; o papel da Escola de Contas para o aprimoramento das gestões, através do fornecimento de capacitações presenciais e a distância; cursos gratuitos e demais modalidades de capacitações.

MOMENTO POÉTICO – No final da manhã, membros dos Conselhos municipais presentes agradeceram a oportunidade oferecida pelo TCE em prestar esclarecimento sobre sua atividade fiscalizatória e os ganhos para os seusrespectivos municípios de tais práticas de compartilhamento. O Poeta de Palmares, Ricardo Silva, aluno do EJA, também agradeceu ao Tribunal de Contas e recitou poesia de sua autoria em que relatou o processo de reconstrução de Palmares após a enchente de 2010.

Nos dias anteriores ao Fórum, foram realizadas as seguintes atividades: Os alunos do EJA , ensino médio e Universitários receberam palestra do escola de Cidadania nos dias 25 e 26/04.

Dia 25/04 - Encontro de todos alunos do EJA do município de palmares

Dia 26/04 - Manhã e Tarde alunos do ensino médio do EREM Dom Acassio

Dia 26/04 - Noite - Alunos d e Administração, Pedagogia , matemática da  FAMSUL ( Autarquia da Mata Sul )

Última modificação emQuinta, 03 Maio 2018 12:47

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