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TCEndo Cidadania e MPPE promovem curso para conselheiros da pessoa idosa

Garantir a promoção de políticas públicas para o idoso é um grande desafio para os gestores. O TCEndo Cidadania, em parceria com a Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou o curso “Capacitação para conselheiros de direitos da pessoa idosa”. O curso faz parte de um projeto denominado Digna Idade, que tem a finalidade de capacitar os conselheiros da pessoa idosa sobre temas de grande importância para o desenvolvimento das atividades dos membros, especialmente aqueles que se referem às políticas públicas para a pessoa idosa, em todo o Estado de Pernambuco.

A Caravana da Pessoa Idosa visa incentivar a articulação dos promotores de justiça sobre a temática do envelhecimento e estimular a promoção de políticas pública. A promotora Yélena de Fátima Monteiro Araújo, coordenadora do projeto, falou sobre a parceria com a Escola de Contas, “A Caravana, juntamente com a Escola de Contas Públicas, quer dar oportunidade à população para estar mais capacitada para lidar com a pessoa idosa. O principal marco legal para essa ação é a Lei de Unificação dos Conselhos, porque possibilita que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Escola de Contas e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam oferecer uma informação mais sistematizada para os conselhos da pessoa idosa”.

Durante os dias 30/08 e 31/08, temas relacionados às garantias dos direitos do idoso foram abordados pelos palestrantes no anexo da Escola de Contas, na rua da Aurora. A instrutora Márcia Olívia, servidora do TCE-PE, falou sobre noções da administração pública e seus instrumentos de controle, conhecimentos indispensáveis para um bom funcionamento dos conselhos. Márcia ressaltou a importância da promoção de políticas públicas para pessoas idosas, “É o olhar para as futuras gerações, a geração presente no futuro. No Brasil, infelizmente, o idoso é relegado, ele é desconsiderado, muitas vezes afastado do convívio social, e é uma realidade que deve ser mudada".

O pastor Reginaldo Pinho Borges, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco - CEDI/PE, e Josenildo Barbosa, secretário de assistência social de Serra Talhada, falaram sobre o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Ana Lúcia Martins de Azevedo, analista ministerial em serviço social do Ministério Público de Pernambuco e doutora em saúde pública, abordou as noções das políticas de saúde e atenção ao idoso. Joelson Rodrigues Silva, gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), falou sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema. A promotora de justiça, Yélena de Fátima Monteiro Araújo, abordou as questões relacionadas ao enfrentamento da violência ao idoso.

O TCEndo já oferece o curso “Gestão Pública para Conselhos Municipais” para membros dos conselhos. Esta capacitação é direcionada para todos os conselhos existentes nos municípios e trata de temas como gestão pública, mecanismos de controle e funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. Presencial e totalmente gratuito, pode ser agendado pelo telefone (81) 3181.7963 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Há ainda o curso online "Noções das Atividades dos Membros de Conselhos Municipais e Estaduais", também gratuito e destinado a todos os cidadãos, inclusive membros de conselhos, interessados em conhecer as atividades dos conselhos. As inscrições devem ser realizadas através do site da Escola: http://escola.tce.pe.gov.br/inscricao/index_externos.html

 

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